Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 2

Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 1

No Dia Nacional da Adoção, Divaldo Pereira Franco fala sobre a adoção.
Programa Transição - dia 24/05/2009

Supremo reconhece união homoafetiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF. 

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).

Comentários de Espiritismo & Direito

A conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal coincide com a visão da Doutrina Espírita sobre a homossexualidade e as uniões homoafetivas, expressa em várias fontes. Fiquemos com os ensinamentos de Chico Xavier, Divaldo Pereira Franco, José Raul Teixeira, Emmanuel e Jorge Luiz Hessen:

 

Pinga Fogo com Chico Xavier 1971 - Homossexua​lismo

Chico Xavier debate sobre o tema "Homossexu​alismo" e explica para a plateia

 3 min - jul 29, 2008



A visão espírita da união homossexual por Divaldo Franco

(atualíssimo)

 4 min - mai 7, 2011

Educação homossexual - Raul Teixeira

Raul teixeira, orador espírita, comenta sobre a homossexualidade

 3 min - jun 6, 2010



"...a homossexualidade, também hoje chamada transexualidade, em alguns círculos de ciência, definindo-se, no conjunto de suas características, por tendência da criatura para a comunhão afetiva com uma outra criatura do mesmo sexo, não encontra explicação fundamental nos estudos psicológicos que tratam do assunto em bases materialistas, mas é perfeitamente compreensível, à luz da reencarnação...

...O mundo vê, na atualidade, em todos os países, extensas comunidades de irmãos em experiência dessa espécie [homossexual], somando milhões de homens e mulheres, solicitando atenção e respeito, em pé de igualdade devidos às criaturas heterossexuais." XAVIER, Francisco Cândido. Vida e Sexo, Ditado pelo Espírito Emmanuel, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2001.

"Outra questão extremamente controvertida, para muitos cristãos, é a possibilidade da união estável (casamento) entre duas pessoas do mesmo sexo. Ante a miopia preconceituosa do falso purismo religioso da esmagadora maioria de cristãos supostamente “puros”, isso é uma blasfêmia. Isto torna o tema bastante complexo e, portanto, aberto para discussões. Porém, após refletir bastante sobre o assunto e, sobretudo, tendo como alicerce as opiniões de Chico Xavier, entendemos que a união estável (casamento) entre homossexuais é perfeitamente normal, sim.

Só conseguiremos entender melhor a questão homossexual depois que estivermos livres dos (pré)conceitos que nos acompanham há muitos milênios. Arriscaríamos a afirmar, que a legalização do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, é um avanço da sociedade, que estará apenas regulamentando o que de fato já existe." (HESSEN, Jorge Luiz. Uma visão espírita do homossexualismo sem o dissimulado purismo cristão. Fonte: Blog do Grupo Renascer)

Supremo vai decidir se cidades são obrigadas a ter plano diretor

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em um processo que discute se as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a possuir um plano diretor para orientar as políticas de ordenamento urbano.

O caso trata de um recurso extraordinário do MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) contra decisão da Justiça local que chancelou uma lei que permite a construção de condomínios fechados independentemente de planos urbanísticos globais, como o que existe em Brasília.

(Fonte: Última Instância)

Comentários de Espiritismo & Direito

Nos termos da Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), o plano diretor, aprovado por lei municipal, é instrumento básico de política e desenvolvimento urbano (art. 40). Conforme orientação da Universidade Federal de Viçosa, o que se espera de um plano diretor é que:

proponha meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município

apresente diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população

aponte rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.

proponha soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população.

proponha diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico local.

Enfim, o plano diretor constitui política de desevolvimento urbano sustentável.

Todavia, a maioria dos administradores de nossas cidades parecem não ter compreendido ainda toda a importância do plano diretor como estratégia de desenvolvimento sustentável.

Para se ter uma idéia, ao comentar sobre a questão da destinação do lixo, um dos nós críticos da sustentabilidade, o jornalista André Trigueiro, em artigo para o Jornal O Globo, já em 2004, informava que:

De lá para cá, pouco ou quase nada mudou, tanto que a resistência das cidades com mais de 20 mil habitantes, quanto a providenciar um plano diretor, acabou levando a polêmica ao Supremo Tribunal Federal, que a reconheceu a matéria como de repercussão geral, suspendendo todos os processos pendentes, até a sua decisão a respeito da questão.

Os políticos ainda não entenderam que o incremento da reciclagem significa a geração de renda e emprego em escala, com benefícios ambientais expressivos. A questão do lixo está inserida dentro do planejamento estratégico das cidades, consolidado no Plano Diretor, e daí vem outro indicador preocupante: hoje, 1.600 municípios com população acima de 20 mil habitantes não têm plano diretor, como recomenda a Constituição federal e determina o Estatuto das Cidades.

Espiritualmente, a lei de ação e reação impõe à humanidade a responsabilidade pelos próprios atos. O homem sofre as consequências das degradações que promove e colhe os frutos da preservação que propicia.

Na questão 705 de "O Livro dos Espíritos", esta concepção fica muito clara, na visão da Espiritualidade. Veja-se:

705. Por que nem sempre a terra produz bastante para fornecer ao homem o necessário?
         “É que, ingrato, o homem a despreza! Ela, no entanto, é excelente mãe. Muitas vezes, também, ele acusa a Natureza do que só é resultado da sua imperícia ou da sua imprevidência. A terra produziria sempre o necessário, se com o necessário soubesse o homem contentar-se. Se o que ela produz não lhe basta a todas as necessidades, é que ela emprega no supérfluo o que poderia ser aplicado no necessário. Olha o árabe no deserto. Acha sempre de que viver, porque não cria para si necessidades factícias. Desde que haja desperdiçado a metade dos produtos em satisfazer a fantasias, que motivos têm o homem para se espantar de nada encontrar no dia seguinte e para se queixar de estar desprovido de tudo, quando chegam os dias de penúria? Em verdade vos digo, imprevidente não é a Natureza, é o homem, que não sabe regrar o seu viver.”

Somos seres espirituais, mas necessitamos da experiência reencarnatória para evoluir. Sendo assim, as cidades que construímos hoje são aquelas em que, não apenas nossos filhos e netos irão viver no futuro, como também nós próprios nas próximas encarnações. Faz parte de nossa senda evolutiva aprender a preservar e organizar os recursos naturais e bens materiais, tanto os individuais e familiares, como também os coletivos, como é o caso das cidades.

Daí os aplausos que merece toda legislação voltada para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos, bem como a importância do plano diretor e de quaisquer outras normas legisladas com tal desiderato.

Muitas experiências bem sucedidas pelo mundo podem ser aproveitadas pelo Brasil.

Além disso, o exemplo também vem do plano espiritual.

Uma excelente leitura, conhecida de todos, é o  livro "Nosso Lar". Em várias passagens da obra, André Luiz descreve com detalhes toda a organização daquela colônia espiritual, a precupação com a preservação dos recursos naturais, o crescimento ordenado, meios de transporte adequados e a qualidade de vida dos habitantes.

A sustentabilidade de Nosso Lar, cuidadosamente organizada segundo os ditames de uma espécie de "plano diretor", também fica muito evidente na bela película de Wagner Assis. As imagens da cidade espiritual, concebidas para "Nosso Lar: o filme" também emocionam pela beleza e fidelidade às descrições que a psicografia do missionário Francisco Cândido Xavier propiciou à humanidade.

E para uma visão ainda mais aprofundada sobre o planejamento da cidade espiritual de Nosso Lar, tem-se a brilhante obra "Cidade no Além", co-autoria de André Luiz e Lucius, pela mediunidade de Chico Xavier e Heigorina Cunha. A sinopse da obra diz bastante:

A autora desta obra, através de desdobramento espiritual durante o sono, amparada elo Espírito Lucius, visitou por várias vezes a cidade espiritual "Nosso Lar", bastante conhecida dos leitores espíritas através da leitura dos livros do Espírito André Luiz, psicografados pelo médium Francisco Cândido Xavier. A obra também oferece vários dos desenhos a cores efetuados pela médium logo após o retorno desses seus desdobramentos, bem como explicações a respeito, baseadas em trechos de André Luiz. Após a leitura desta obra, o prezado leitor certamente terá uma visão mais aprofundada a respeito dessa tão importante cidade do Plano Espiritual.

 

Homenagem ao Dias das Mães - Poema : "Mãe"

Mãos iluminadas que afagam,

Lábios sublimes que aconselham.

Mãe, a mais humilde missionária,

Suporte de nossa luta diária,

Esteio da alma,

Espelho da calma,

Exemplo de ternura,

De pura candura,

Fonte inesgotável de amor e carinho,

Estrela que guia o nosso caminho.

Ser mãe é renunciar,

É abrir mão para amar,

É até contradizer

Se para o filho aprender.

Ser mãe é educar,

E acima de tudo apoiar,

Mas também repreender

Se para o filho entender.

Mãe esposa, rainha do lar

Luz da família, figura exemplar.

Mãe solteira, tarefa dobrada

Muitas vezes, na caminhada.

Mãe separada, seu fardo é pesado,

Mas nada impossível de ser transportado.

Jornada materna, Divino permissivo

Desde o início, compromisso evolutivo.

E enfim, seja prova ou caridade,

Tarefa sagrada é a maternidade

Mensagem Dominical - Poema: Nosso Lar

Lá de Nosso Lar, uma luz

De conhecimento, nos induz,

A uma vida não tão material,

A uma existência mais espiritual,

A uma harmonia de fé interior,

Em sintonia com nosso Criador.

Foi André Luiz,  que ensinou,

Sua experiência, relatou.

Foi pelo médium Chico Xavier,

Nosso exemplo para o que vier,

Psicografia de lavra confiável,

Biografia de enredo admirável.

Muito além do jurídico: Depressão e Espiritismo

Antidepressivo impulsiona fusão de laboratórios

Fonte: Consultor Jurídico

Por Rafael Baliardo

     A banca de advocacia norte-americana Covington & Burling prestará assessoria legal em uma transação bilionária da indústria farmacêutica, nos EUA, depois que um novo medicamento para combater a depressão foi aprovado pelo FDA (a entidade responsável pelo controle de alimentos e medicamentos no país).

     A Forest Laboratories anunciou, esta semana, que vai comprar a concorrente Clinical Data, visando o potencial de lucro com o lançamento do novo andidepressivo Viibryd, pela rival. O medicamento foi recentemente aprovado pelas autoridades dos EUA que regulamentam o setor. O valor da aquisição será de US$ 1,2 bilhões.

     ...

     A Forest Laboratories é uma das gigantes no mercado de medicamentos psiquiátricos nos EUA, responsável pela comercialização dos antidepressivos Lexapro e Celexa e pela droga que combate o mal de Alzheimer, Namenda. Os produtos da companhia têm enfrentado enorme concorrência de uma série de medicamentos genéricos, disponíveis ao público por preços menores.

     De acordo com a agência de notícias Reuters, aquisições como esta tornaram-se uma estratégia recorrente na indústria farmacêutica, que tem de lidar com questões de quebra de patentes. Companhias como a Forest estão sempre em busca de novos produtos para compensar a queda de lucro com medicamentos previstos para perder o registro de patente.

     O antidepressivo Lexapro, sucesso de vendas da Forest, tem a quebra de patente prevista para o primeiro semestre de 2012, enquanto que o Namenda, para 2015.

Comentários de Espiritismo & Direito:

     Fugindo um pouco à regra da proposta deste blog, o principal enfoque que se deve dar à notícia veiculada pelo site Consultor Jurídico não é propriamente jurídico. À luz do Espiritismo, muito mais importante do que analisar as questões concursais relativas à incorporação empresarial em curso nos EUA, é chamar-se a atenção para o problema do tratamento da depressão.

Um bom conceito de depressão ou depressão nervosa é exposto com clareza e detalhes na Wikipédia, nos seguintes termos:

A depressão (também chamada de transtorno depressivo maior no Brasil e perturbação depressiva major em Portugal) é um problema psiquiátrico e psicológico caracterizado pela perda de prazer nas atividades diárias (anedonia), apatia, alterações cognitivas (diminuição da capacidade de raciocinar adequadamente, de se concentrar ou/e de tomar decisões), psicomotoras (fadiga e sensação de fraqueza), alterações do sono (mais freqüentemente insônia, podendo ocorrer também hipersonolência), alterações do apetite (mais comumente perda do apetite, podendo ocorrer também aumento do apetite), redução do interesse sexual , retraimento social, ideação suicida e prejuízo funcional significativo (como faltar muito ao trabalho ou piorar o desempenho escolar).

Os antidepressivos, medicamentos desenvolvidos para tratamento da depressão, surgiram na década de 80 como uma grande solução terapêutica.

Muitos dizem que os antidepressivos provocam dependência ou que produzem efeitos colateriais nos pacientes. Há ainda quem afirme ser as pessoas que adquirem dependência psicológica por eles. Mas o que não parece ter refutação é que o efeito dos referidos medicamentos é o de aliviar os sintomas da depressão, dependendo a cura de um tratamento mais abrangente.

Sendo assim, com a evolução das ciências da saúde, atualmente, é ponto quase que totalmente pacífico que o tratamento da depressão deve associar remédios antidepressivos (contra os sintomas) com psicoterapia (objetivo de cura). E assim, espera-se que, com o tempo e o desenrolar do tratamento, o paciente chegue ao estágio em que não mais necessitará dos antidepressivos.

Mas nem por isto se pode pensar que a ciência chegou ao ápice nas questões que envolvem o tratamento da depressão. Se não é mais motivo de grandes dissensos a associação de antidepressivos com psicoterapia, ainda falta à ciência humana chegar a um consenso sobre um terceiro componente essencial na terapia dos depressivos, qual seja, o elemento espiritual.

Em uma página muito interessante do clássico "Obreiros da vida eterna", André Luiz relata importantes ensinamentos colhidos em diálogo com o Assistente Barcelos, membro de um grupo de servidores que prestava assistência aos loucos na crosta terrestre. Trata-se de passagem do capítulo 2, que revela bem a visão da Doutrina Espírita sobre os problemas psíquicos, no sentido de que não se restringem às questões da ordem material.

Não se deve olvidar sermos espíritos eternos, com um histórico de existências anteriores. Além disso, fazem parte do cotidiano nossos vínculos mentais com os desencarnados, cujo proveito ou malefício para a nossa saúde psico-física depende, fundamentalmente, de nossa postura ética, moral e das vibrações positivas ou negativos que emanamos a partir de nossas condutas e pensamentos.

Dessa forma, na maioria das vezes, as causas da depressão são de ordem espiritual, podendo estar perfeitamente ligadas não só a um estado de espírito sem sintonia com a prática do bem, a companhias espirituais negativas que atraímos e a relações obsessivas a que damos abertura, como também a vivências difíceis, atitudes infelizes, mágoas, rancores, traumas, sentimentos de culpa, entre outros sentimentos e condições ligadas a experiências reencarnatórias passadas.

Sobre o assunto, Divaldo Pereira Franco, com a propriedade e abrangência que lhe é característica, discorreu, durante pouco mais uma hora, em palestra intitulada "Estudando a Depressão", cujo áudio na íntegra é gentilmente disponbilizado pelo Grupo a Caminho da Luz:



Ouça Divaldo: Estudando a Depressão

De forma também muito elucidativa, Orson Peter Carrara, em entrevista ao Programa Transição, fala sobre o tema "Por que adoecemos?", abordando as causas espirituais das doenças de que padece nosso corpo, entre elas a resistência ao exercício do perdão. Perdoar alivia a alma e isto reflete na saúde do corpo (mens sana corporis sano). Quem não perdoa, por seu estado de espírito, está mais suscetível a doenças, e aqui incluímos a depressão nervosa. Na seara do tratamento e da cura, o ilustre articulista e palestrante, além do exercício do perdão, recomenda a reforma íntima, a alegria, o amor, a espiritualidade e o Evangelho. Confira a enrevista:


Clique aqui para ver a entrevista com Orson Peter Carrara

 Isto tudo considerado, não é difícil concluir pela eficiência do tratamento espiritual da depressão e de outras enfermidades psíquicas. Se o problema é o espírito e as consequências advêm sobre o corpo, o espírito deve ser tratado junto com o corpo. Caso contrário, combatendo-se as consequências físicas, mas ignorando-se o tratamento das causas espirituais, as perspectivas de aniquilar a doença tornam-se bem reduzidas.

Ousamos afirmar que a cura completa da depressão perpassa por um tratamento espiritual, claro que sempre associado à atuação dos profissionais da saúde humana, notadamente os psicoterapeutas e psiquiatras. 

O tratamento espiritual poder abranger sessões de desobsessão, desenvolvimento mediúnico do paciente e a terapia magnética (passe). Sobre esta última, recomendamos uma outra entrevista do Programa Transição, sobre o tema "Passes e Magnetismo", realizada com o médium Jacob Melo, que é especialista no assunto. Veja a íntegra da entevista e veja como o estudioso confrade fala do tratamento magnético da depressão:



Clique aqui para assistir a entrevista de Jacob Melo



Jacob é ainda autor do livro editado pela FEB intitulado "O Passe", fruto de intensas pesquisas e experiências com magnetismo, o qual já se tornou um clássico da literatura espírita.

Mas o mais importante da terapia espiritual é a reforma íntima do espírito imortal, a mundança de comportamento ante nossos vícios e traumas existenciais. São transformações necessárias a propiciar um melhor estado de espírito, a superação de resquícios psicológicos negativos de vivências passadas. E nisso, um melhor relacionamento com o próximo,  o exercício do perdão, a dosagem de nossas atitudes segundo uma consciência da imortalidade da alma, por exemplo, podem ser excelentes remédios.



Por isso, não se pode duvidar de que os ensinamento e exemplos do Mestre Jesus constituem um caminho extremamente célere para tirar alguém da depressão. Nessa linha, vale indicar dois belos livros da série psicológica de Joanna de Ângelis, que são "Jesus e a atualidade" e "Jesus e o Evangelho à luz da psicologia profunda".

Mas uma excelente notícia é a de que, hoje, a medicina começa a sinalizar alguns importantes avanços na direção do tratamento das causas espirituais da depressão. Veja sobre isto numa esclarecedora entrevista com o respeitado médico espírita Sérgio Felipe de Oliveira, também concedida ao Programa Transição, na qual apresenta inúmeros dados e informações que demonstram estar a medicina humana começando dar passos mais notáveis acerca do tratamento espiritual  da depressão:

Clique aqui para assistir à entrevista com o Dr. Sérgio Felipe de Oliveira

Por último, uma consideração muito séria e importante a se fazer é que, da mesma forma em que se defende o tratamento espiritual da depressão, deve-se deixar bem claro que a Doutrina Espírita não se opõe à Medicina. As terapias espirituais são um acréscimo de relavância inexprimível, mas não excluem a necessidade da psicoterapia, e nem mesmo do tratamento dos sintoma com antidepressivos.