Depois da série "Espiritismo e Ramos do Direito", por enquanto focada na seara do Direito de Família, este blog pretende dedicar um espaço para tratar dos aspectos jurídicos da psicografia, divulgando reportagens, notícias e trabalhos a respeito do tema.
Para iniciar, apresentamos trecho de palestra do jurista Lúcio Santoro de Constantito - Advogado, criminalista militante, com Mestrado e Especialização em Ciências Criminais pela PUC-RS e Presidente da ACRIERGS.
De forma descontraída, respeitosa às religiões e bastante ponderada, o jurista fala a respeito de processo no Tribunal do Juri, no qual logrou êxito em obter a absolvição de sua cliente (acusada de ser mandante de uma homicídio), utilizando, dentro do contexto probatório, uma carta psicografada de autoria do Espírito da vítima assassinada.
terça-feira, 21 de junho de 2011
sábado, 28 de maio de 2011
Poema Dominical - Tema: Mediunidade - "SONETO DO MÉDIUM"
Soneto do Médium
Ser médium, antes de quaisquer digressões,
É ser medianeiro, intermediário,
Entre duas distintas dimensões:
O plano espiritual e o material planetário.
Mas ser médium a isto ainda supera,
Pois sua tarefa, vai bem além.
A mediunidade no Cristo se esmera,
É caridade e disciplina também.
Deve o médium primar por estudar,
Ter humildade, na sua seara,
Fé na Espiritualidade que o ampara.
Deve, enfim, orar e vigiar,
Vibrar positivo, sintonia no bem,
Sem se gabar da faculdade que tem.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Deputados aprovam emenda do Código Florestal na Câmara em Brasília
Código Floretal é aprovado na Câmara dos Deputados.
Projeto de lei ainda vai para o Senado.
Em breve Espiritismo & Direito publicará post comentando o assunto com mais detalhes e à luz da Doutrina Espírita.
Por enquanto, fique com a reportagem acima, da TV Globo.
Veja também com alguns comentários excertados do Twitter do jornalista André Trigueiro:
Em nota,SBPC e Academia Bras.de Ciências consideraram decisão dos deputados precipitada por falta de base científica e tecnológica
Em nota,Sec.Ex.do Fórum Bras.de Mudanças Climáticas afirma q Código aprovado ameaça cumprimento da lei q reduz emissão de gases estufa
Ainda do jornalista espírita André Trigueiro, recomendamos o livro "Espiritismo e Ecologia", que esclarece muito mais sobre o tema à luz do Espíritismo.
TRIGUEIRO, André.
Espiritismo e Ecologia.
Brasília: FEB
2009
Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 3
No Dia Nacional da Adoção, Divaldo fala sobre o tema adoção.
Programa Transição - dia 24/05/2009.
E ainda finaliza com a Prece de Gratidão.
Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 1
No Dia Nacional da Adoção, Divaldo Pereira Franco fala sobre a adoção.
Programa Transição - dia 24/05/2009
sábado, 14 de maio de 2011
Supremo reconhece união homoafetiva
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).
Comentários de Espiritismo & Direito
A conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal coincide com a visão da Doutrina Espírita sobre a homossexualidade e as uniões homoafetivas, expressa em várias fontes. Fiquemos com os ensinamentos de Chico Xavier, Divaldo Pereira Franco, José Raul Teixeira, Emmanuel e Jorge Luiz Hessen:
Pinga Fogo com Chico Xavier 1971 - Homossexualismo
Chico Xavier debate sobre o tema "Homossexualismo" e explica para a plateia
A visão espírita da união homossexual por Divaldo Franco
(atualíssimo)
4 min - mai 7, 2011
Educação homossexual - Raul Teixeira
Raul teixeira, orador espírita, comenta sobre a homossexualidade
3 min - jun 6, 2010
"...a homossexualidade, também hoje chamada transexualidade, em alguns círculos de ciência, definindo-se, no conjunto de suas características, por tendência da criatura para a comunhão afetiva com uma outra criatura do mesmo sexo, não encontra explicação fundamental nos estudos psicológicos que tratam do assunto em bases materialistas, mas é perfeitamente compreensível, à luz da reencarnação...
...O mundo vê, na atualidade, em todos os países, extensas comunidades de irmãos em experiência dessa espécie [homossexual], somando milhões de homens e mulheres, solicitando atenção e respeito, em pé de igualdade devidos às criaturas heterossexuais." XAVIER, Francisco Cândido. Vida e Sexo, Ditado pelo Espírito Emmanuel, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2001.
"Outra questão extremamente controvertida, para muitos cristãos, é a possibilidade da união estável (casamento) entre duas pessoas do mesmo sexo. Ante a miopia preconceituosa do falso purismo religioso da esmagadora maioria de cristãos supostamente “puros”, isso é uma blasfêmia. Isto torna o tema bastante complexo e, portanto, aberto para discussões. Porém, após refletir bastante sobre o assunto e, sobretudo, tendo como alicerce as opiniões de Chico Xavier, entendemos que a união estável (casamento) entre homossexuais é perfeitamente normal, sim.
Só conseguiremos entender melhor a questão homossexual depois que estivermos livres dos (pré)conceitos que nos acompanham há muitos milênios. Arriscaríamos a afirmar, que a legalização do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, é um avanço da sociedade, que estará apenas regulamentando o que de fato já existe." (HESSEN, Jorge Luiz. Uma visão espírita do homossexualismo sem o dissimulado purismo cristão. Fonte: Blog do Grupo Renascer)
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