Isonomia Jurídica e Desigualdades Humanas à Luz da Doutrina Espírita - Programa Espelho da Vida - Rádio Boa Nova - música Someday com Celtic Woman

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, assim como a maioria das constituições modernas, consagra o valor da igualdade entre todos os seres humanos. Assim o faz veiculando o princípio constitucional da isonomia material, traduzido na máxima: "Tratar os iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual".

Para satisfação da garantia, a legislação estabelece privilégios para as pessoas menos favorecidas sob diversos aspectos. Alguns exemplos são reservas de vagas para deficientes físicos em concursos públicos, meia entrada para estudantes, transporte gratuito para idosos, preferência em filas para gestantes, seguro para desempregados, benefícios assistenciais para famílias carentes etc.

O objetivo de tratar os desiguais desigualmente é torná-los iguais de fato.

À luz da Doutrina Espírita, é importante ressaltar que as desigualdades humanas são consequência da individualidade do Espírito e da sorte de provas ou expiações escolhidas. No planejamento reencarnatório de cada qual, estão vivências diferentes, escolhidas como regra, ou impostas excepcionalmente, sempre adequadas ao grau de evolução do ser reencarnante, aos erros pretéritos a serem resgatados, às virtudes a serem cultivadas e defeitos a burilar.

No mundo imperfeito que é a Terra, essas condições desafavorecidas constituem verdadeiros desafios, consubstanciados em obstáculos tais como preconceito, abandono, desrespeito, indiferença, discriminação, entre outros.

Por enquanto, no estágio em que se encontra o nosso planeta, ainda na transição de plano de provas e expiação para mundo de regeneração, permanecem necessárias as leis humanas que estabelecem privilégios para garantir a isonomia. Mas com a evolução da Terra e da humanidade de espíritos aqui encarnados, essa legislação, gratadativamente, tornar-se-á desnecessária, sendo paulatinamente substituída por condutas repletas de compreensão, solidariedade, caridade, amor, fraternidade, compaixão e respeito para com os chamados "desiguais".

E estaremos assim mais próximos da Igualdade Divina, marcada pela máxima "a cada um de acordo com suas obras", porque Deus dá oportunidades para todos.

Para um maior aprofundamento, recomendamos a todos que cliquem abaixo e ouçam uma marcante edição do programa Espelho da Vida, veiculado pela Rádio Boa Nova. A partir da análise da belíssima música "Someday", interpretada pelo grupo irlandês Celtic Woman, a equipe do programa, produzido pela Rádio Boa Nova de Sorocaba, faz uma feliz abordagem espírita sobre os temas isonomia  jurídica e desigualdades humanas:



Ouça Aqui

Finalmente, para encerramos com muita paz de espírito esta incursão sobre tão importante assunto, fiquemos com a imagem da linda intepretação da música Someday pelo grupo Celtic Woman:

Aniversário de Allan Kardec - Poema: "Jesus, Kardec e a Terceira Revelação"

Deus é o Pai, é o nosso Criador,

Seja suave, seja com alguma dor,

Pelo caminho ou no último estertor,

Ele nos deu muito dom para o amor.

Veio Jesus ensinar a caridade,

De coração, sem orgulho ou vaidade,

Ricos exemplos que exprimem a verdade,

Ensinamentos rumo à felicidade.

Veio kardec como codificador,

Após dois mil anos, nosso grande educador,

Espiritismo sua palavra de amor,

Reencarnação o seu toque de esplendor.

Vamos buscar essa nossa evolução,

Vamos viver essa grande inovação,

Para depurar esse nosso coração,

Desabrochar toda boa intenção.

Homenagem a Kardec: Essência da Relação entre Espiritismo e Direito

 

 

A ESSÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE ESPIRITISMO E DIREITO ESTÁ EXPLICADA NOS 7 PRIMEIROS ITENS DO CAPÍTULO I DE "O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO. NESTE DIA 3 DE OUTUBRO, EM QUE COMEMORAMOS O ANIVERSÁRIO DE REENCARNAÇÃO DO CODIFICADOR ALLAN KARDEC COMO HIPPOLITTE LEON DENIZARD RIVAIL (3/10/1804), ESPIRITISMO & DIREITO FAZ QUESTÃO DE LEMBRAR DESTA PRIMOROSA PASSAGEM DA CODIFICAÇÃO:

As Três Revelações: Moisés, Cristo e o Espiritismo

                1 – Não penseis que vim destruir a lei ou os profetas; não vim para destruí-los, mas para dar-lhes cumprimento. Porque em verdade vos digo que o céu e a Terra não passarão, até que não se cumpra tudo quanto está na lei, até o último jota e o último ponto. (Mateus, V: 17- 18)

MOISÉS

                2 – Há duas partes Distintas na lei mosaica: a de Deus, promulgada sobre o Monte Sinal, e a lei civil ou disciplinar, estabelecida por Moisés. Uma é invariável, a outra é apropriada aos costumes e ao caráter do povo, e se modifica com o tempo.

                A lei de Deus está formulada nos dez mandamentos seguintes:

                I – Eu sou o Senhor teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão. Não terás deuses estrangeiros diante de mim. Não farás para ti imagens de escultura, nem figura alguma de tudo o que há em cima no céu, e do que há embaixo na terra, nem de coisa que haja nas águas debaixo da terra. Não adorarás nem lhes darás culto.

                II – Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão.

                III – Lembra-te de santificar o dia de sábado.

                IV – Honrarás a teu pai e a tua mãe, para teres uma dilatada vida sobre a terra que o Senhor teu Deus te há de dar.

                V – Não matarás.

                VI – Não cometerás adultério.

                VII – Não furtarás.

                VIII – Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.

IX – Não desejarás a mulher do próximo.

                X – Não cobiçarás a casa do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem outra coisa alguma que lhe pertença.

                Esta lei é de todos os tempos e de todos os países, e tem, por isso mesmo, um caráter divino. Todas as demais são leis estabelecidas por Moisés, obrigado a manter pelo temor um povo naturalmente turbulento e indisciplinado, no qual tinha de combater abusos arraigados e preconceitos adquiridos durante a servidão do Egito. Para dar autoridade às leis, ele teve de lhes atribuir uma origem divina, como o fizeram todos os legisladores dos povos primitivos. A Autoridade do homem devia apoiar-se sobre a autoridade de Deus. Mas só a idéia de um Deus terrível podia impressionar homens ignorantes, em que o senso moral e o sentimento de uma estranha justiça estavam ainda pouco desenvolvidos. É evidente que aquele que havia estabelecido em seus mandamentos: “não matarás” e “não farás mal ao teu próximo”, não poderia contradizer-se, ao fazer do extermínio um dever. As leis mosaicas, propriamente ditas, tinham, portanto, um caráter essencialmente transitório.

CRISTO

                3 – Jesus não veio destruir a lei, o que quer dizer: a lei de Deus. Ele veio cumpri-la, ou seja: desenvolvê-la, dar-lhe o seu verdadeiro sentido e apropriá-la ao grau de adiantamento dos homens. Eis porque encontramos nessa lei o princípio dos deveres para com Deus e para com o próximo, que constitui a base de sua doutrina. Quanto às leis de Moisés propriamente ditas, ele, pelo contrário, as modificou profundamente, no fundo e na forma. Combateu constantemente o abuso das práticas exteriores e as falsas interpretações, e não podia fazê-las passar por uma reforma mais radical do que as reduzindo a estas palavras: “Amar a Deus sobre todas as coisas, e ao próximo como a si mesmo”, e ao acrescentar: “Esta é toda a lei e os profetas”.

                Por estas palavras: “O céu e a terra não passarão, enquanto não se cumprir até o último jota”, Jesus quis dizer que era necessário que a lei de Deus fosse cumprida, ou seja, que fosse praticada sobre toda a terra, em toda a sua pureza, com todos os seus desenvolvimentos e todas as suas conseqüências. Pois de que serviria estabelecer essa lei, se ela tivesse de ficar como privilégio de alguns homens ou mesmo de um só povo? Todos os homens, sendo filhos de Deus, são, sem distinções, objetos da mesma solicitude.

                4 – Mas o papel de Jesus não foi simplesmente o de um legislador moralista, sem outra autoridade que a sua palavra. Ele veio cumprir as profecias que haviam anunciado o seu advento. Sua autoridade decorria da natureza excepcional do seu Espírito e da natureza divina da sua missão. Ele veio ensinar aos homens que a verdadeira vida não está na Terra, mas no Reino dos Céus, ensinar-lhes o caminho que os conduz até lá, os meios de se reconciliarem com Deus, e os advertir sobre a marcha das coisas futuras, para o cumprimento dos destinos humanos. Não obstante, ele não disse tudo, e sobre muitos pontos limitou-se a lançar o germe de verdades que ele mesmo declarou não poderem ser então compreendidas. Falou de tudo, mas em termos mais ou menos claros, de maneira que, para entender o sentido oculto de certas palavras, era preciso que novas idéias e novos conhecimentos viessem dar-nos a chave. Essas idéias não podiam surgir antes de um certo grau de amadurecimento do espírito humano. A ciência devia contribuir poderosamente para o aparecimento e o desenvolvimento dessas idéias. Era preciso, pois, dar tempo à ciência para progredir.

O ESPIRITISMO

5 – O Espiritismo é a nova ciência que vem revelar aos homens, por meio de provas irrecusáveis, a existência e a natureza do mundo espiritual e suas relações com o mundo material. Ele nos mostra esse mundo, não mais como sobrenatural, mas, pelo contrário, como uma das forças vivas e incessantemente atuantes da natureza, como a fonte de uma infinidade de fenômenos até então incompreendidos, e por essa razão rejeitados para o domínio do fantástico e do maravilhoso. É a essas relações que o Cristo se refere em muitas circunstâncias, e é por isso que muitas coisas que ele disse ficaram ininteligíveis ou foram falsamente interpretadas. O Espiritismo é a chave que nos ajuda a tudo explicar com facilidade.

6 – A lei do Antigo Testamento está personificada em Moisés, a do Novo Testamento, no Cristo. O Espiritismo é a terceira revelação da lei de Deus. Mas não está personificado em ninguém, porque ele é o produto do ensinamento dado, não por um homem, mas pelos Espíritos, que são as vozes do céu, em todas as partes da Terra e por inumerável multidão de intermediários. Trata-se, de qualquer maneira, de uns seres  coletivos, compreendendo o conjunto dos seres do mundo espiritual, cada qual trazendo aos homens o tributo de suas luzes, para fazê-los conhecer esse mundo e a sorte que nele os espera.

                7 – Da mesma maneira que disse o Cristo: “Eu não venho destruir a lei, mas dar-lhe cumprimento”. Também diz o Espiritismo: “Eu não venho destruir a lei cristã, mas dar-lhe cumprimento”. Ele nada ensina contrário ao ensinamento do Cristo, mas o desenvolve, completa e explica, em termos claros para todos, o que foi dito sob forma alegórica. Ele vem cumprir, na época predita, o que o Cristo anunciou, e preparar o cumprimento das coisas futuras. Ele é, portanto, obra do Cristo, que o preside, assim como preside ao que igualmente anunciou: a regeneração que se opera e que prepara o Reino de Deus sobre a Terra.

Poema Dominical: Homenagem ao Dia dos Pais em versos sobre o Pai, o Mestre e o Consolador Prometido

Deus, Jesus e o Consolador Prometido

Deus é o Pai, é o nosso Criador

                               Seja suave, seja com alguma dor,

Pelo caminho ou no último estertor,

Ele nos deu muito dom para o Amor.

Veio Jesus ensinar a caridade,

De coração, sem orgulho ou vaidade,

Ricos exemplos que exprimem a verdade,

Ensinamentos rumo à felicidade,

Veio Kardec como codificador,

Após dois mil anos, nosso grande educador,

Espiritismo é palavra de Amor,

Reencarnação, um toque de esplendor.

Vamos buscar essa nossa evolução,

Vamos viver essa grande inovação,

Pra depurar esse nosso coração,

Desabrochar toda boa intenção.

Dano Moral à Luz do Espiritismo X Evolução das Leis Humanas - comentários ao Projeto de Lei 523/11 - 1ª Parte

Projeto especifica condutas consideradas como dano moral

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 523/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define dano moral e estabelece a pena a ser aplicada a quem comete esse delito. Conforme a proposta, dano moral é todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica. O texto especifica 24 condutas consideradas lesivas à moral, entre elas: inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, assédio moral no trabalho e demonstração pública de discriminação racial, política, religiosa e de gênero.

Segundo Tosta, o dano moral é controverso na legislação vigente. Ele diz que os artigos 186 e 187 do Código Civil (Lei 10.406/02) trazem norma relativa ao assunto, mas de forma genérica. Por falta de ordenamento jurídico claro, afirma o deputado, grandes empresas e cidadãos abastados assumem o risco por ser notória a baixa probabilidade de condenação.
Pelo projeto, a indenização será fixada entre 10 e 500 salários mínimos (R$ 5.540 a 272.500, atualmente) e levará em conta o potencial econômico da vítima e o do autor do dano. Nos casos de ação coletiva ou de efeito vinculante (válido para todos), não há valor máximo.
As demais condutas definidas como dano moral no texto são:
- cobrança indevida de valores;
- contratação em relação de consumo, sem a anuência formal expressa do consumidor;
- realização de revista em consumidor;
- venda de passagem para veículo de transporte coletivo cujas vagas estejam esgotadas;
- fornecimento de produto fora das especificações técnicas ou adequadas às condições de consumo;
- fornecimento de produto alimentício contaminado, fora do prazo de validade ou em condição diversa das estipuladas pelas normas sanitárias;
- disposição de cláusula leonina ou abusiva em instrumento de contrato;
- cobrança, por qualquer meio, em local de trabalho;
- exposição vexatória no ambiente de trabalho;
- descumprimento das normas da medicina do trabalho;
- erro médico que cause dano à vida ou à saúde do paciente;
- exposição da vida ou da saúde de outrem a risco;
- exposição de dados pessoais, sem a anuência formal da pessoa exposta;
- veiculação por meio de comunicação em massa de notícia inverídica;
- comprovada exposição pública de caso extraconjugal;
- violação do dever de cuidado;
- abuso no exercício do poder diretivo;
- interrupção injustificada do fornecimento de serviço essencial;
- exposição vexatória ou não consentida da imagem pessoal;
- denegar direito expresso em lei;
- qualquer ato ilícito, ainda que não gere dano específico.
Lei atual
Conforme o Código Civil, comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás  - 01 de Agosto de 2011.

Comentários de Espiritismo & Direito:

                                                         Diferente do dano material, que repercute no patrimônio da pessoa, o dano moral caracteriza-se por um sofrimento psíquico da pessoa, em decorrência de atos ilícitos perpetrados por outrem que tenham afetado bens jurídicos sem conteúdo econômico. Estes bens jurídicos têm preço, como a imagem, a honra, a vida, as integridades física e psicológica das pessoas etc.

                                                          Justamente por não ter conteúdo econômico é que, também diferente do que ocorre no dano material, no qual há parâmetro para a respectiva mensuração (valor do reparo do automóvel, custo do tratamento médico etc), é difícil estabelecerem-se critérios objetivos para fixação da indenização por dano moral.

                                                          É nessa esteira que se situa o Projeto de Lei 523/11, de autoria do nobre parlamentar Walter Tosta. Além de tentar estabelecer um rol exemplificativo de condutas passíveis de propiciar danos morais, o projeto estabelece que a indenização será fixada entre 10 e 500 salários mínimos, levando-se em conta conta o potencial econômico da vítima e o do autor do dano.

                                                           Assim, o projeto segue a esteira da jurisprudência consagrada dos tribunais, que orienta os juízes a arbitrarem uma indenização capaz de representar, de um lado, uma penalização que propicie uma "dor no bolso" do agressor, e do outro lado, não promova um enriquecimento indevido da vítima, mas apenas lhe proporcione uma suposta minimização da dor moral.

                                                          Na verdade, o projeto em tramitação em nada muda os critérios que vem sendo adotados pelos tribunais. Apenas  tipifica as condutas e fixa valores máximo e mínimo, ainda prevalecendo a subjetividade do convencimento do magistrado que julga cada causa sobre o matéria.

                                                          Com os olhos voltados para este assunto, não há como se deixar de repetir aqui o texto em epígrafe neste Blog: "A lei de Deus é perfeita e invariável. As leis dos homens são imperfeitas e evoluem ao longo dos tempos, sendo apropriadas aos costumes e ao caráter dos povos (interpretação do blog sobre o Capítulo I, itens 1 e 2 de "O Evangelho segundo o Espiritismo)".

Portanto, a evolução das leis humanas ocorre concomitantemente com o progresso espiritual da humanidade. E quanto mais progride a humanidade e sua legislação, mais estas leis se adequam à Lei Divina ou Natural, de modo que, seguramente, um dia as leis prevalentes na Terra serão as leis de Deus.

  

Assim, a necessidade de leis severas decorre do atraso evolutivo da humanidade. Já era assim com Moisés que, não obstante ter sido o medianeiro e primeiro propagador da Tábua dos Dez Mandamentos da Lei de Deus, como governante de seu povo, preconizava uma lei civil voltada para evitar o império da barbárie. Para alcançar tal desiderato, previa sanções fundamentadas no "olho por olho, dente por dente" da Lei de Talião, diametralmente oposto ao amor ao próximo e ao perdão das  ofensas ensinados por Jesus algum tempo depois.

                                                           Aliás, o Mestre Jesus também ensinava sobre a coexistência de dois sistemas de leis sobre a Terra, o Humano (transitório) e o Divino (eterno), quando enunciou aos fariseus a célebre máxima "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus".

                                                           Pois, então, a legislação que pune ou prevê a indenização pelo dano moral deve ser vista sob o prisma da necessidade de leis humanas que, diante da defasagem evolutiva da humanidade, veiculem reparações e penalidades visando a inibir nas pessoas o ânimo de ofender ao próximo.

                                                             Em uma primeira análise, o tratamento que o direito pátrio confere à reparação do dano moral, que pode ganhar mais uma consolidação caso aprovado o Projeto de Lei 523/11, pode ser tido como um bom exemplo de evolução da legislação humana. Para assim pensar, basta partir de períodos anteriores a Moisés, em que se reagia às ofensas incondicionalmente pela vingança privada, e passar pelas leis civis mosaicas, em que o "olho por olho dente por dente", embora denotasse uma forte conotação de vingança, constituía uma sanção aplicada sob os auspícios e a moderação do Estado. Indubitavelmente, a legislação brasileira dos tempos atuais é muito mais evoluída, pois deixa de prestigiar a Lei de Talião, para estabelecer uma reparação das ofensas em caráter moderado, com a preocupação de instituir uma dosagem entre o desincentivo às ofensas e o cuidado de não propiciar a possibilidade de enriquecimento às custas dos erros do próximo, desistimulando também o surgimento de uma "indústria das indenizações", como ocorre em outros países do mundo.

                                                              Claro que ainda falta muito para que a Justiça dos homens se aproxime minimamente da perfeição da Justiça do Criador. Mas no estudo da Direito à luz da Doutrina Espírita proposto por este Blog, não se pode fechar os olhos para os paulatinos progressos que a legislação dos homens experimenta, concomitante e proporcionalmente à evolução da humanidade.

OBSERVAÇÃO: Se o Pai permitir, a pretensão é que a incursão deste Blog pelo presente tema não se esgote com este post. A idéia é publicar em breve uma segunda postagem com o título "Dano Moral à Luz do Espiritismo X Evolução das Leis Humanas - comentários ao Projeto de Lei 523/11 - 1ª Parte".

Série Ramos do Direito - Direito de Família: A Doutrina Espírita não é contrária ao Divórcio

Em continuidade à série Ramos do Direito, lembramos que a maioria das uniões terrenas tem caráter provacional. Significa dizer que dois Espíritos, ainda no plano espiritual, programam o casamento ou a união estável para resgate de erros e desavenças do passado.

Para que a união seja duradoura, é necessário o respeito mútuo e a dedicação de ambos os cônjuges. E o êxito completo depende do quanto de amor, respeito, companherismo, tolerância e compreensão serão capazes de aprender a cultivar.

Porém, infelizmente, muitas das vezes, o comportamento completamente oposto ao planejamento reencarnatório leva à insuportabilidade da vida conjugal, vindo o casal a sucumbir perante a prova. É quando se começa a falar no divórcio ou dissolução da união estável, remédio amargo da legislação terrena, cujo objetivo é que, além do fracasso perante a provação, o casal não adquira, reciprocamente, sob os efeitos da lei de ação e reação, mais comprometimentos decorrentes de faltas e ofensas mutuamente cometidas. Isto sem mencionar as consequências psicológicas negativas que a vida em um lar totalmente desarmonioso pode trazer aos filhos.

É assim que, quando presentes as circunstâncias acima, a Doutrina Espírita não se revela contrária ao divórcio ou à ruptura de outras espécies de uniões conjugais. Muito pelo contrário,  concebe o divórcio como "...lei humana que tem por objeto separar legalmente o que já, de fato, está separado", não sendo "...contrário à lei de Deus, pois que apenas reforma o que os homens hão feito e só é aplicável nos casos em que não se levou em conta a lei divina". Como fica claro em "O Evangelho Segundo o Espiritismo", quando Kardec dedica um capítulo inteiro ao dilema Indissolubilidade do Casamento X Divórcio. Para conferir, clique no título do capítulo, disponível no Portal do Espírito: "Capítulo XXII - Não separar o que Deus juntou".

Sobre tema ainda vale à pena conferir entrevista concedida por Divaldo Pereira Franco ao Programa Transição. Com a clareza e fundamentação de sempre, o médium baiano expõe com clareza a visão da Doutrina Espírita acerca do divórcio. Abaixo, acesse o vídeo disponível no Youtube em duas partes:

Conflitos Conjugais (1ª Parte)

Conflitos Conjugais (2ª Parte)

Só para completar, vale comentar que todo o conteúdo ora postado sobre o tema "Divórcio", aplica-se também à dissolução de união estável ou de quaisquer outras uniões conjugais perante as leis humanas. Para que não fique nenhuma dúvida, recomendamos a leitura do primeiro post sobre Direito de Família da Série Ramo dos Direitos, intitulado Casamento e União Estável à Luz do Espiritismo. É só clicar no título e conferir.



Psicografia & Direito - Advogado fala sobre a utilização de carta psicografada no contexto probatório de processo em que obteve a absolvição de sua cliente acusada de ser mandante de homicídio

Depois da série "Espiritismo e Ramos do Direito", por enquanto focada na seara do Direito de Família, este blog pretende dedicar um espaço para tratar dos aspectos jurídicos da psicografia, divulgando reportagens, notícias e trabalhos a respeito do tema.

Para iniciar, apresentamos trecho de palestra do jurista Lúcio Santoro de Constantito - Advogado, criminalista militante, com Mestrado e Especialização em Ciências Criminais pela PUC-RS e Presidente da ACRIERGS.

De forma descontraída, respeitosa às religiões e bastante ponderada, o jurista fala a respeito de processo no Tribunal do Juri, no qual logrou êxito em obter a absolvição de sua cliente (acusada de ser mandante de uma homicídio), utilizando, dentro do contexto probatório, uma carta psicografada de autoria do Espírito da  vítima assassinada.

Poema Dominical - Tema: Mediunidade - "SONETO DO MÉDIUM"

Soneto do Médium

                                      Ser médium, antes de quaisquer digressões,

É ser medianeiro, intermediário,

Entre duas distintas dimensões:

O plano espiritual e o material planetário.

Mas ser médium a isto ainda supera,

Pois sua tarefa, vai bem além.

A mediunidade no Cristo se esmera,

É caridade e disciplina também.

Deve o médium primar por estudar,

Ter humildade, na sua seara,

Fé na Espiritualidade que o ampara.

Deve, enfim, orar e vigiar,

Vibrar positivo, sintonia no bem,

Sem se gabar da faculdade que tem.

Deputados aprovam emenda do Código Florestal na Câmara em Brasília

Código Floretal é aprovado na Câmara dos Deputados.

Projeto de lei ainda vai para o Senado.

Em breve Espiritismo & Direito publicará post comentando o assunto com mais detalhes e à luz da Doutrina Espírita.

Por enquanto, fique com a reportagem acima, da TV Globo.

Veja também com alguns comentários excertados do Twitter do jornalista André Trigueiro:

Em nota,SBPC e Academia Bras.de Ciências consideraram decisão dos deputados precipitada por falta de base científica e tecnológica

Em nota,Sec.Ex.do Fórum Bras.de Mudanças Climáticas afirma q Código aprovado ameaça cumprimento da lei q reduz emissão de gases estufa

Ainda do jornalista espírita André Trigueiro, recomendamos o livro "Espiritismo e Ecologia", que esclarece muito mais sobre o tema à luz do Espíritismo.

TRIGUEIRO, André.

Espiritismo e Ecologia.

Brasília: FEB

2009

Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 3

No Dia Nacional da Adoção, Divaldo fala sobre o tema adoção.
Programa Transição - dia 24/05/2009.
E ainda finaliza com a Prece de Gratidão.

Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 2

Dia Nacional da Adoção - Divaldo fala sobre o tema - Parte 1

No Dia Nacional da Adoção, Divaldo Pereira Franco fala sobre a adoção.
Programa Transição - dia 24/05/2009

Supremo reconhece união homoafetiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF. 

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).

Comentários de Espiritismo & Direito

A conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal coincide com a visão da Doutrina Espírita sobre a homossexualidade e as uniões homoafetivas, expressa em várias fontes. Fiquemos com os ensinamentos de Chico Xavier, Divaldo Pereira Franco, José Raul Teixeira, Emmanuel e Jorge Luiz Hessen:

 

Pinga Fogo com Chico Xavier 1971 - Homossexua​lismo

Chico Xavier debate sobre o tema "Homossexu​alismo" e explica para a plateia

 3 min - jul 29, 2008



A visão espírita da união homossexual por Divaldo Franco

(atualíssimo)

 4 min - mai 7, 2011

Educação homossexual - Raul Teixeira

Raul teixeira, orador espírita, comenta sobre a homossexualidade

 3 min - jun 6, 2010



"...a homossexualidade, também hoje chamada transexualidade, em alguns círculos de ciência, definindo-se, no conjunto de suas características, por tendência da criatura para a comunhão afetiva com uma outra criatura do mesmo sexo, não encontra explicação fundamental nos estudos psicológicos que tratam do assunto em bases materialistas, mas é perfeitamente compreensível, à luz da reencarnação...

...O mundo vê, na atualidade, em todos os países, extensas comunidades de irmãos em experiência dessa espécie [homossexual], somando milhões de homens e mulheres, solicitando atenção e respeito, em pé de igualdade devidos às criaturas heterossexuais." XAVIER, Francisco Cândido. Vida e Sexo, Ditado pelo Espírito Emmanuel, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2001.

"Outra questão extremamente controvertida, para muitos cristãos, é a possibilidade da união estável (casamento) entre duas pessoas do mesmo sexo. Ante a miopia preconceituosa do falso purismo religioso da esmagadora maioria de cristãos supostamente “puros”, isso é uma blasfêmia. Isto torna o tema bastante complexo e, portanto, aberto para discussões. Porém, após refletir bastante sobre o assunto e, sobretudo, tendo como alicerce as opiniões de Chico Xavier, entendemos que a união estável (casamento) entre homossexuais é perfeitamente normal, sim.

Só conseguiremos entender melhor a questão homossexual depois que estivermos livres dos (pré)conceitos que nos acompanham há muitos milênios. Arriscaríamos a afirmar, que a legalização do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, é um avanço da sociedade, que estará apenas regulamentando o que de fato já existe." (HESSEN, Jorge Luiz. Uma visão espírita do homossexualismo sem o dissimulado purismo cristão. Fonte: Blog do Grupo Renascer)

Supremo vai decidir se cidades são obrigadas a ter plano diretor

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em um processo que discute se as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a possuir um plano diretor para orientar as políticas de ordenamento urbano.

O caso trata de um recurso extraordinário do MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) contra decisão da Justiça local que chancelou uma lei que permite a construção de condomínios fechados independentemente de planos urbanísticos globais, como o que existe em Brasília.

(Fonte: Última Instância)

Comentários de Espiritismo & Direito

Nos termos da Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), o plano diretor, aprovado por lei municipal, é instrumento básico de política e desenvolvimento urbano (art. 40). Conforme orientação da Universidade Federal de Viçosa, o que se espera de um plano diretor é que:

proponha meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município

apresente diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população

aponte rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.

proponha soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população.

proponha diretrizes para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico local.

Enfim, o plano diretor constitui política de desevolvimento urbano sustentável.

Todavia, a maioria dos administradores de nossas cidades parecem não ter compreendido ainda toda a importância do plano diretor como estratégia de desenvolvimento sustentável.

Para se ter uma idéia, ao comentar sobre a questão da destinação do lixo, um dos nós críticos da sustentabilidade, o jornalista André Trigueiro, em artigo para o Jornal O Globo, já em 2004, informava que:

De lá para cá, pouco ou quase nada mudou, tanto que a resistência das cidades com mais de 20 mil habitantes, quanto a providenciar um plano diretor, acabou levando a polêmica ao Supremo Tribunal Federal, que a reconheceu a matéria como de repercussão geral, suspendendo todos os processos pendentes, até a sua decisão a respeito da questão.

Os políticos ainda não entenderam que o incremento da reciclagem significa a geração de renda e emprego em escala, com benefícios ambientais expressivos. A questão do lixo está inserida dentro do planejamento estratégico das cidades, consolidado no Plano Diretor, e daí vem outro indicador preocupante: hoje, 1.600 municípios com população acima de 20 mil habitantes não têm plano diretor, como recomenda a Constituição federal e determina o Estatuto das Cidades.

Espiritualmente, a lei de ação e reação impõe à humanidade a responsabilidade pelos próprios atos. O homem sofre as consequências das degradações que promove e colhe os frutos da preservação que propicia.

Na questão 705 de "O Livro dos Espíritos", esta concepção fica muito clara, na visão da Espiritualidade. Veja-se:

705. Por que nem sempre a terra produz bastante para fornecer ao homem o necessário?
         “É que, ingrato, o homem a despreza! Ela, no entanto, é excelente mãe. Muitas vezes, também, ele acusa a Natureza do que só é resultado da sua imperícia ou da sua imprevidência. A terra produziria sempre o necessário, se com o necessário soubesse o homem contentar-se. Se o que ela produz não lhe basta a todas as necessidades, é que ela emprega no supérfluo o que poderia ser aplicado no necessário. Olha o árabe no deserto. Acha sempre de que viver, porque não cria para si necessidades factícias. Desde que haja desperdiçado a metade dos produtos em satisfazer a fantasias, que motivos têm o homem para se espantar de nada encontrar no dia seguinte e para se queixar de estar desprovido de tudo, quando chegam os dias de penúria? Em verdade vos digo, imprevidente não é a Natureza, é o homem, que não sabe regrar o seu viver.”

Somos seres espirituais, mas necessitamos da experiência reencarnatória para evoluir. Sendo assim, as cidades que construímos hoje são aquelas em que, não apenas nossos filhos e netos irão viver no futuro, como também nós próprios nas próximas encarnações. Faz parte de nossa senda evolutiva aprender a preservar e organizar os recursos naturais e bens materiais, tanto os individuais e familiares, como também os coletivos, como é o caso das cidades.

Daí os aplausos que merece toda legislação voltada para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos, bem como a importância do plano diretor e de quaisquer outras normas legisladas com tal desiderato.

Muitas experiências bem sucedidas pelo mundo podem ser aproveitadas pelo Brasil.

Além disso, o exemplo também vem do plano espiritual.

Uma excelente leitura, conhecida de todos, é o  livro "Nosso Lar". Em várias passagens da obra, André Luiz descreve com detalhes toda a organização daquela colônia espiritual, a precupação com a preservação dos recursos naturais, o crescimento ordenado, meios de transporte adequados e a qualidade de vida dos habitantes.

A sustentabilidade de Nosso Lar, cuidadosamente organizada segundo os ditames de uma espécie de "plano diretor", também fica muito evidente na bela película de Wagner Assis. As imagens da cidade espiritual, concebidas para "Nosso Lar: o filme" também emocionam pela beleza e fidelidade às descrições que a psicografia do missionário Francisco Cândido Xavier propiciou à humanidade.

E para uma visão ainda mais aprofundada sobre o planejamento da cidade espiritual de Nosso Lar, tem-se a brilhante obra "Cidade no Além", co-autoria de André Luiz e Lucius, pela mediunidade de Chico Xavier e Heigorina Cunha. A sinopse da obra diz bastante:

A autora desta obra, através de desdobramento espiritual durante o sono, amparada elo Espírito Lucius, visitou por várias vezes a cidade espiritual "Nosso Lar", bastante conhecida dos leitores espíritas através da leitura dos livros do Espírito André Luiz, psicografados pelo médium Francisco Cândido Xavier. A obra também oferece vários dos desenhos a cores efetuados pela médium logo após o retorno desses seus desdobramentos, bem como explicações a respeito, baseadas em trechos de André Luiz. Após a leitura desta obra, o prezado leitor certamente terá uma visão mais aprofundada a respeito dessa tão importante cidade do Plano Espiritual.

 

Homenagem ao Dias das Mães - Poema : "Mãe"

Mãos iluminadas que afagam,

Lábios sublimes que aconselham.

Mãe, a mais humilde missionária,

Suporte de nossa luta diária,

Esteio da alma,

Espelho da calma,

Exemplo de ternura,

De pura candura,

Fonte inesgotável de amor e carinho,

Estrela que guia o nosso caminho.

Ser mãe é renunciar,

É abrir mão para amar,

É até contradizer

Se para o filho aprender.

Ser mãe é educar,

E acima de tudo apoiar,

Mas também repreender

Se para o filho entender.

Mãe esposa, rainha do lar

Luz da família, figura exemplar.

Mãe solteira, tarefa dobrada

Muitas vezes, na caminhada.

Mãe separada, seu fardo é pesado,

Mas nada impossível de ser transportado.

Jornada materna, Divino permissivo

Desde o início, compromisso evolutivo.

E enfim, seja prova ou caridade,

Tarefa sagrada é a maternidade

Mensagem Dominical - Poema: Nosso Lar

Lá de Nosso Lar, uma luz

De conhecimento, nos induz,

A uma vida não tão material,

A uma existência mais espiritual,

A uma harmonia de fé interior,

Em sintonia com nosso Criador.

Foi André Luiz,  que ensinou,

Sua experiência, relatou.

Foi pelo médium Chico Xavier,

Nosso exemplo para o que vier,

Psicografia de lavra confiável,

Biografia de enredo admirável.

Muito além do jurídico: Depressão e Espiritismo

Antidepressivo impulsiona fusão de laboratórios

Fonte: Consultor Jurídico

Por Rafael Baliardo

     A banca de advocacia norte-americana Covington & Burling prestará assessoria legal em uma transação bilionária da indústria farmacêutica, nos EUA, depois que um novo medicamento para combater a depressão foi aprovado pelo FDA (a entidade responsável pelo controle de alimentos e medicamentos no país).

     A Forest Laboratories anunciou, esta semana, que vai comprar a concorrente Clinical Data, visando o potencial de lucro com o lançamento do novo andidepressivo Viibryd, pela rival. O medicamento foi recentemente aprovado pelas autoridades dos EUA que regulamentam o setor. O valor da aquisição será de US$ 1,2 bilhões.

     ...

     A Forest Laboratories é uma das gigantes no mercado de medicamentos psiquiátricos nos EUA, responsável pela comercialização dos antidepressivos Lexapro e Celexa e pela droga que combate o mal de Alzheimer, Namenda. Os produtos da companhia têm enfrentado enorme concorrência de uma série de medicamentos genéricos, disponíveis ao público por preços menores.

     De acordo com a agência de notícias Reuters, aquisições como esta tornaram-se uma estratégia recorrente na indústria farmacêutica, que tem de lidar com questões de quebra de patentes. Companhias como a Forest estão sempre em busca de novos produtos para compensar a queda de lucro com medicamentos previstos para perder o registro de patente.

     O antidepressivo Lexapro, sucesso de vendas da Forest, tem a quebra de patente prevista para o primeiro semestre de 2012, enquanto que o Namenda, para 2015.

Comentários de Espiritismo & Direito:

     Fugindo um pouco à regra da proposta deste blog, o principal enfoque que se deve dar à notícia veiculada pelo site Consultor Jurídico não é propriamente jurídico. À luz do Espiritismo, muito mais importante do que analisar as questões concursais relativas à incorporação empresarial em curso nos EUA, é chamar-se a atenção para o problema do tratamento da depressão.

Um bom conceito de depressão ou depressão nervosa é exposto com clareza e detalhes na Wikipédia, nos seguintes termos:

A depressão (também chamada de transtorno depressivo maior no Brasil e perturbação depressiva major em Portugal) é um problema psiquiátrico e psicológico caracterizado pela perda de prazer nas atividades diárias (anedonia), apatia, alterações cognitivas (diminuição da capacidade de raciocinar adequadamente, de se concentrar ou/e de tomar decisões), psicomotoras (fadiga e sensação de fraqueza), alterações do sono (mais freqüentemente insônia, podendo ocorrer também hipersonolência), alterações do apetite (mais comumente perda do apetite, podendo ocorrer também aumento do apetite), redução do interesse sexual , retraimento social, ideação suicida e prejuízo funcional significativo (como faltar muito ao trabalho ou piorar o desempenho escolar).

Os antidepressivos, medicamentos desenvolvidos para tratamento da depressão, surgiram na década de 80 como uma grande solução terapêutica.

Muitos dizem que os antidepressivos provocam dependência ou que produzem efeitos colateriais nos pacientes. Há ainda quem afirme ser as pessoas que adquirem dependência psicológica por eles. Mas o que não parece ter refutação é que o efeito dos referidos medicamentos é o de aliviar os sintomas da depressão, dependendo a cura de um tratamento mais abrangente.

Sendo assim, com a evolução das ciências da saúde, atualmente, é ponto quase que totalmente pacífico que o tratamento da depressão deve associar remédios antidepressivos (contra os sintomas) com psicoterapia (objetivo de cura). E assim, espera-se que, com o tempo e o desenrolar do tratamento, o paciente chegue ao estágio em que não mais necessitará dos antidepressivos.

Mas nem por isto se pode pensar que a ciência chegou ao ápice nas questões que envolvem o tratamento da depressão. Se não é mais motivo de grandes dissensos a associação de antidepressivos com psicoterapia, ainda falta à ciência humana chegar a um consenso sobre um terceiro componente essencial na terapia dos depressivos, qual seja, o elemento espiritual.

Em uma página muito interessante do clássico "Obreiros da vida eterna", André Luiz relata importantes ensinamentos colhidos em diálogo com o Assistente Barcelos, membro de um grupo de servidores que prestava assistência aos loucos na crosta terrestre. Trata-se de passagem do capítulo 2, que revela bem a visão da Doutrina Espírita sobre os problemas psíquicos, no sentido de que não se restringem às questões da ordem material.

Não se deve olvidar sermos espíritos eternos, com um histórico de existências anteriores. Além disso, fazem parte do cotidiano nossos vínculos mentais com os desencarnados, cujo proveito ou malefício para a nossa saúde psico-física depende, fundamentalmente, de nossa postura ética, moral e das vibrações positivas ou negativos que emanamos a partir de nossas condutas e pensamentos.

Dessa forma, na maioria das vezes, as causas da depressão são de ordem espiritual, podendo estar perfeitamente ligadas não só a um estado de espírito sem sintonia com a prática do bem, a companhias espirituais negativas que atraímos e a relações obsessivas a que damos abertura, como também a vivências difíceis, atitudes infelizes, mágoas, rancores, traumas, sentimentos de culpa, entre outros sentimentos e condições ligadas a experiências reencarnatórias passadas.

Sobre o assunto, Divaldo Pereira Franco, com a propriedade e abrangência que lhe é característica, discorreu, durante pouco mais uma hora, em palestra intitulada "Estudando a Depressão", cujo áudio na íntegra é gentilmente disponbilizado pelo Grupo a Caminho da Luz:



Ouça Divaldo: Estudando a Depressão

De forma também muito elucidativa, Orson Peter Carrara, em entrevista ao Programa Transição, fala sobre o tema "Por que adoecemos?", abordando as causas espirituais das doenças de que padece nosso corpo, entre elas a resistência ao exercício do perdão. Perdoar alivia a alma e isto reflete na saúde do corpo (mens sana corporis sano). Quem não perdoa, por seu estado de espírito, está mais suscetível a doenças, e aqui incluímos a depressão nervosa. Na seara do tratamento e da cura, o ilustre articulista e palestrante, além do exercício do perdão, recomenda a reforma íntima, a alegria, o amor, a espiritualidade e o Evangelho. Confira a enrevista:


Clique aqui para ver a entrevista com Orson Peter Carrara

 Isto tudo considerado, não é difícil concluir pela eficiência do tratamento espiritual da depressão e de outras enfermidades psíquicas. Se o problema é o espírito e as consequências advêm sobre o corpo, o espírito deve ser tratado junto com o corpo. Caso contrário, combatendo-se as consequências físicas, mas ignorando-se o tratamento das causas espirituais, as perspectivas de aniquilar a doença tornam-se bem reduzidas.

Ousamos afirmar que a cura completa da depressão perpassa por um tratamento espiritual, claro que sempre associado à atuação dos profissionais da saúde humana, notadamente os psicoterapeutas e psiquiatras. 

O tratamento espiritual poder abranger sessões de desobsessão, desenvolvimento mediúnico do paciente e a terapia magnética (passe). Sobre esta última, recomendamos uma outra entrevista do Programa Transição, sobre o tema "Passes e Magnetismo", realizada com o médium Jacob Melo, que é especialista no assunto. Veja a íntegra da entevista e veja como o estudioso confrade fala do tratamento magnético da depressão:



Clique aqui para assistir a entrevista de Jacob Melo



Jacob é ainda autor do livro editado pela FEB intitulado "O Passe", fruto de intensas pesquisas e experiências com magnetismo, o qual já se tornou um clássico da literatura espírita.

Mas o mais importante da terapia espiritual é a reforma íntima do espírito imortal, a mundança de comportamento ante nossos vícios e traumas existenciais. São transformações necessárias a propiciar um melhor estado de espírito, a superação de resquícios psicológicos negativos de vivências passadas. E nisso, um melhor relacionamento com o próximo,  o exercício do perdão, a dosagem de nossas atitudes segundo uma consciência da imortalidade da alma, por exemplo, podem ser excelentes remédios.



Por isso, não se pode duvidar de que os ensinamento e exemplos do Mestre Jesus constituem um caminho extremamente célere para tirar alguém da depressão. Nessa linha, vale indicar dois belos livros da série psicológica de Joanna de Ângelis, que são "Jesus e a atualidade" e "Jesus e o Evangelho à luz da psicologia profunda".

Mas uma excelente notícia é a de que, hoje, a medicina começa a sinalizar alguns importantes avanços na direção do tratamento das causas espirituais da depressão. Veja sobre isto numa esclarecedora entrevista com o respeitado médico espírita Sérgio Felipe de Oliveira, também concedida ao Programa Transição, na qual apresenta inúmeros dados e informações que demonstram estar a medicina humana começando dar passos mais notáveis acerca do tratamento espiritual  da depressão:

Clique aqui para assistir à entrevista com o Dr. Sérgio Felipe de Oliveira

Por último, uma consideração muito séria e importante a se fazer é que, da mesma forma em que se defende o tratamento espiritual da depressão, deve-se deixar bem claro que a Doutrina Espírita não se opõe à Medicina. As terapias espirituais são um acréscimo de relavância inexprimível, mas não excluem a necessidade da psicoterapia, e nem mesmo do tratamento dos sintoma com antidepressivos.