Justiça Divina e Justiça dos Homens

Justiça Divina e Justiça dos Homens.

Sejam bem-vindos! Somos um blog de divulgação da Doutrina Espírita em assuntos que guardam relação com o Direito e a Justiça. Nosso principal objetivo é comentar temas jurídicos da atualidade, sempre à luz do Espiritismo. Naveguem com o Mestre Jesus!

A lei de Deus é perfeita e invariável. As leis dos homens são imperfeitas e evoluem ao longo dos tempos, sendo apropriadas aos costumes e ao caráter dos povos (interpretação do blog sobre o Capítulo I, itens 1 e 2 de "O Evangelho segundo o Espiritismo)



segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Operação de SP na "Cracolândia": comentários sobre as notícias, com vídeos de Divaldo Pereira Franco, José Raul Teixeira, áudio de edição do "Programa Nova Era" da RBN - Rádio Boa Nova e texto de Emmanuel, pela psicografia de Chico Xavier

SP usa 'dor e sofrimento' para acabar com Cracolândia

 "São Paulo - Baseados na estratégia de "dor e sofrimento" de usuários de crack, pela primeira vez Prefeitura e Estado definiram medidas para tentar esvaziar a cracolândia, que resiste no centro desde os anos 1990. Policiais na região do centro foram orientados a não tolerar mais consumo público de droga e a provocar abstinência entre viciados no local...".

 A notícia foi veiculada dois dias depois do início da operação na região da cidade de São Paulo conhecida como Cracolândia.


 A operação deflagrada recebeu críticas severas de setores mais esclarecidos da sociedade e repercutiu negativamente junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que logo anunciou a instauração de Inquérito Civil para investigar a operação, conforme noticiado pelo Portal G1:  

MP instaura inquérito civil para apurar operação na Cracolândia

Segundo Promotoria, operação espalhou o problema por toda a cidade.
Ação foi iniciada há uma semana no Centro de São Paulo.

“Essa operação põe por terra todo esse projeto, que prevê programas sócio-assistenciais e de saúde, que vinha sendo gestado. O Ministério Público não concorda com essa operação, porque o tráfico é uma questão de polícia, mas dependência química, não”, disse o promotor Eduardo Valério, de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social.

“Dependência química é um problema de saúde e assistência social. Esta operação só está servindo para espalhar o problema por toda a cidade. Só está dificultando a abordagem dos agentes sociais, já que agora, a cada dia, os usuários com quem foi criado algum vínculo, algo fundamental neste tipo de trabalho, estão em lugares diferentes”, acrescentou.


Clique aqui para ler a notícia completa

Comentários do Blog Espiritismo & Direito:

     O problema das drogas constitui um dos mais calamitosos desastres da história da Humanidade, indubitavelmente, a maior provação que um ser humano pode enfrentar nos dias de hoje. Os acometidos não são fortes o suficiente para resistir às pressões psicossociais e sócio-espirituais (obsessões), buscando no "mundo das drogas" uma triste fuga, de consequências deveras infelizes e amplamente conhecidas. Assim contextualizando o problema, Divaldo Pereira Franco, em vídeo divulgado no Youtube,  defende que o problema só pode ser enfrentado com base no amor e no diálogo, de preferência, no seio da família. Para o venerando médium, o amor e o diálogo devem ser os elementos componentes dos processos da psicoterapia reabilitadora, assim como da psicoterapia preventiva, esta última, infelizmente, já não mais possível no caso da Cracolândia. 



      De forma bem mais pormenorizada pelo tempo de que se dispôs, o tema também foi abordado pelo sempre dedicado José Raul Teixeira que, valendo-se do seu inestimável dom professoral, tratou, durante o Programa Transição nº 100, dos seguintes aspectos do problema:

- O uso das drogas.
- Os efeitos das drogas para o Corpo Espiritual.
- Os efeitos das drogas após a “morte”.
- Os efeitos das drogas nas existências futuras.
- Conseqüências espirituais do mundo da drogas.
- Influências espirituais nos usuários de drogas.
- As terapias das Casas Espíritas.


     Sem qualquer intenção menos caridosa de julgar as autoridades públicas de São Paulo, que certamente resolveram atuar munidas das mais absolutas boas intenções, analisada à luz da Doutrina Espírita, a estratégia de "dor e sofrimento" adotada revela-se temerária e ineficiente. Isto também foi comentado por Silvio Lemos – Advogado e Colaborador da Casa Espírita Joaquim Alves  e Ercília Zilli – Psicóloga e Presidente da Assoc. Brasileira de Psicólogos Espíritas, em debate veiculado pela RBN - Rádio Boa Nova, durante o Jornal Nova Era, edição do dia 11/01/2012.

Confira aqui a íntegra do Programa
     Vale muito à pena conferir a íntegra do programa que, além de informar sobre realidades psicossociais do problema, ainda propiciou reflexões que podem resultar em conclusões sobre o problema e também em algumas alternativas jurídicas mais condizentes com a Doutrina Espírita, tais como as que nos permitimo apresentar abaixo:
  
- A ação desencadeada pode ser comparada a uma estratégia de colocar a cavalaria para dispersar uma ala de doentes de um hospital e, depois, ter que ir tratar cada enfermo em um local diferente.

- Como em São Paulo não há permissivo legal para internação compulsória, uma única técnica que vinha sendo adotada no local, ainda que de resultados a longuíssimo prazo, era a abordagem, mediante a tentativa de se criarem vínculos com as pessoas, visando-se conduzi-las espontaneamente à internação.

- Com a operação deflagrada, foram rompidos os poucos vínculos que, a duras penas, se vinha logrando êxito em estabelecer.

- Não se pode destinar ao viciado (um enfermo) o mesmo tratamento jurídico do traficante (autor de um crime legalmente classificado como hediondo);

- A repressão policial e criminal deve recair sobre o traficante e, no local em pauta, os traficantes não costumam se fazer presentes fisicamente;

- É possível criar uma legislação que contemple o tratamento compulsório, o que já existe em outras localidades, como é o caso do Rio de Janeiro em relação a menores de idade.

- A prevenção é o melhor caminho e a legislação deveria contemplar dotações orçamentárias públicas compulsórias e ações sócio-educativas obritatórias junto à família, à escola e à sociedade em geral.

    Por fim, nada melhor do que encerrar com os sempre oportunos ensinamentos de Emmanuel, pela dedicada psicografia do querido Chico Xavier, transcrevendo-se trecho de duas belas páginas intituladas "Abuso de Drogas", extraídas da obra "Caminhos de Volta", de onde se  colhem, para o para enfrentamento do problema das drogas,  outros vieses jurídicos compatíveis com os princípios espíritas e as leis morais do Criador, já adotados pelos nossos legisladores, mas até aqui objeto de insuficientes investimentos pelas autoridades públicas executoras ou financiadoras da execução das leis:

"Este é o quadro que se nos oferece hoje na Terra quase como sendo catástrofe mundial nos dois lados da vida humana. Todos sabemos disso e todos estamos procurando os melhores meios de erradicar a calamidade: – preceitos de justiça que controlem com segurança o fornecimento de psicotrópicos; apelos à medicina para que se lhes dificulte a indicação; combate às plantações de vegetais determinados, quando estas plantações lhes facultam a origem; ou restrições legais ao fabrico de semelhantes agentes para que se lhes reduzam as facilidades de acesso".

     Não obstante todo o exposto, porém, nunca se deve olvidar de que o melhor caminho é a dedicação em prol de uma família bem estruturada, em que se cultivem a atenção, a compreensão, o diálogo e o amor, como mais uma vez, no mesmo livro já citado, muito bem obtempera o iluminado Espírito Emmanuel: "Entretanto, lembramos ainda um ingrediente que pode e deve ser chamado à defesa geral contra a expansão do hábito pernicioso que se vai transformando atualmente em pandemia: – o apoio no lar aos corações fatigados ante as provas e desafios do cotidiano. A vivência da compreensão fraterna, que assegura o socorro incansável da tolerância construtiva é o antídoto da solidão e da fuga através das quais milhares de criaturas estão encontrando o processo obsessivo e o desequilíbrio, a enfermidade e a morte. Através da abnegação e da renúncia, usa o entendimento e a bondade, garantindo, quanto possível, a tranqüilidade e a segurança dos seres que te forem confiados e estarás vacinando o teu próprio ambiente contra as manifestações de quaisquer forças negativas".

     A todos os leitores, desejamos muita luz e perseveransa para enfrentarmos nossas fraquezas, tentações e demais imperfeições morais.

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